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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4.608, de 09 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.258, de 26 de abril de 2011
DECRETO nº 6.849, de 24 de junho de 2009
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.603, de 24 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.584, de 27 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SILAINE BELITZKI E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.581, de 27 de maio de 2009
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008.
Texto Original
DECRETO nº 6.817, de 23 de abril de 2009
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 6.816, de 23 de abril de 2009
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00.
Texto Original
DECRETO nº 6.815, de 23 de abril de 2009
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.320,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.549, de 23 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.548, de 23 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.547, de 23 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.320,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.510, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.509, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.508, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.674.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.504, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.496, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.483/2008 E N° 3.780/2005.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.495, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.225.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.494, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.493, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.492, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.491, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.490, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.489, de 03 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.483, de 12 de novembro de 2008
Ementa:
ACRESCENTA METAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 5.535, de 18 de fevereiro de 2003
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 354, de 08 de outubro de 1956
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1955.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 352, de 29 de setembro de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 350, de 03 de setembro de 1956
Ementa:
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349, de 03 de setembro de 1956
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI DE ORÇAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 331, de 08 de junho de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O PLANO DIRETOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 329, de 08 de junho de 1956
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 323, de 09 de maio de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 37.778,00 9TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1955.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 321, de 11 de abril de 1956
Ementa:
DESDOBRA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB CÓDIGOS: 42-8824-0.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 319, de 11 de abril de 1956
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS) PARA ATENDER COMPROMISSOS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 318, de 11 de abril de 1956
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS EM LEI ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 317, de 11 de abril de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 215.289,40 (DUZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ATENDER AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1955.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 313, de 28 de dezembro de 1955
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 311, de 28 de dezembro de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE HUM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS (CR$ 1.054.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 310, de 10 de dezembro de 1955
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 308, de 05 de dezembro de 1955
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 304, de 01 de dezembro de 1955
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 302, de 01 de dezembro de 1955
Ementa:
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 762.106,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 285, de 12 de maio de 1955
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 270, de 29 de dezembro de 1954
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 267, de 27 de dezembro de 1954
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 263, de 22 de dezembro de 1954
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 262, de 29 de novembro de 1954
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 258, de 05 de novembro de 1954
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 255, de 05 de outubro de 1954
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 254, de 05 de outubro de 1954
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.