SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4935 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.399, de 27 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.763, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.291.365,56. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.759, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.823,35. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.758, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.537.481,55. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.756, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.392, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 8.041, de 03 de dezembro de 2012 Norma correlata DECRETO nº 8.042, de 03 de dezembro de 2012 Norma correlata DECRETO nº 8.043, de 04 de dezembro de 2012 Norma correlata DECRETO nº 8.045, de 07 de dezembro de 2012 Norma correlata DECRETO nº 8.046, de 07 de dezembro de 2012 Norma correlata DECRETO nº 8.050, de 12 de dezembro de 2012 Norma correlata DECRETO nº 8.051, de 12 de dezembro de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 5.390, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.754, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.599.114,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.752, de 30 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.310.547,68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.748, de 22 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.034.444,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.746, de 18 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.386, de 18 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN nº 70048988349 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.422, de 19 de janeiro de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.445, de 20 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.448, de 27 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.447, de 27 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.480, de 05 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.489, de 19 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.495, de 03 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.497, de 10 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.500, de 24 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.503, de 31 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.512, de 06 de agosto de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.507, de 06 de agosto de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.508, de 06 de agosto de 2012 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.509, de 06 de agosto de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 5.385, de 18 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.742, de 11 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.164,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.741, de 10 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 974.749,25. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.737, de 03 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.280,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.735, de 01 de novembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.380, de 01 de novembro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.379, de 01 de novembro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.378, de 01 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.374, de 25 de outubro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
DECRETO nº 7.733, de 21 de outubro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.582.301,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.373, de 19 de outubro de 2011 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 5.130 DE 18/11/2010 E 4.676 DE 15/09/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.676, de 15 de setembro de 2009 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
DECRETO nº 7.731, de 11 de outubro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.139,25. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.369, de 05 de outubro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.368, de 05 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.724, de 29 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.366, de 29 de setembro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130 DE 18/11/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.365, de 29 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.719, de 22 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.716, de 15 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.955,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.715, de 15 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.055,05. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.714, de 15 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.177,26. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.713, de 14 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 732.319,02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.712, de 13 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.437.301,88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.711, de 13 de setembro de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.361, de 30 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.130,43. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.360, de 30 de agosto de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.355, de 26 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS COMO AGENTE FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - PRÓ TRANSPORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.700, de 23 de agosto de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.353, de 23 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.696, de 03 de agosto de 2011 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 724.993,06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.345, de 02 de agosto de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130, DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.344, de 02 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.342, de 26 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.341, de 26 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.323, de 05 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.321, de 28 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.292,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.307, de 15 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.780,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.299, de 07 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4935 normas.