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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 7.836, de 05 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.853.362,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.832, de 05 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.520,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.831, de 05 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.471.534,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.828, de 02 de abril de 2012
Ementa:
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA E DA COTA ÚNICA DO IPTU 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.825, de 27 de março de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.345.227,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.824, de 27 de março de 2012
Ementa:
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MCASP.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.057, de 20 de dezembro de 2012
DECRETO nº 7.823, de 27 de março de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 598.243,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.450, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 598.243,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.448, de 27 de março de 2012
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.447, de 27 de março de 2012
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Texto Original
DECRETO nº 7.819, de 20 de março de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.445, de 20 de março de 2012
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.444, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.816, de 13 de março de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.815, de 13 de março de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.290,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.814, de 13 de março de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.442, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.441, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.290,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.440, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.813, de 08 de março de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.020.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.437, de 08 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.020.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.808, de 17 de fevereiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.801, de 09 de fevereiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.800, de 09 de fevereiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.614.468,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.796, de 07 de fevereiro de 2012
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  DECRETO nº 7.197, de 17 de maio de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.104, de 02 de janeiro de 2013
DECRETO nº 7.795, de 02 de fevereiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.794, de 02 de fevereiro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.432, de 02 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.789, de 26 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 756.847,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.788, de 23 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.557,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.787, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.713.909,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.786, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.785, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.235,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.784, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.426, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.713.909,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.425, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.424, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.235,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.423, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.422, de 19 de janeiro de 2012
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Texto Original
DECRETO nº 7.779, de 09 de janeiro de 2012
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.776, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.207.317,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.769, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.768, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.767, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 756.847,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.766, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.407, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.406, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 756.847,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.405, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.401, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.765, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.