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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.644, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 8.269, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.948.445,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.268, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.550.834,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.267, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.266, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.265, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.642, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.641, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.263, de 30 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.262, de 30 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.041.848,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.261, de 26 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.260, de 26 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.796.407,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.259, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 534.052,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.258, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.980,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.255, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.175.694,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.254, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.253, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.119,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.252, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.215,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.251, de 24 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.250, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.780,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.249, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.116,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.248, de 24 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.636, de 24 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.215,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.635, de 24 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.634, de 24 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.780,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.633, de 24 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.116,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.632, de 24 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.247, de 18 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.937,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.246, de 17 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.245, de 10 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.600,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.243, de 10 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.195,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.242, de 10 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.360.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.241, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.776,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.240, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.239, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.238, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.237, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.236, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.728,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.630, de 04 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.776,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.629, de 04 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.628, de 04 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.626, de 04 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.625, de 04 de julho de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.700,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.235, de 03 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.233, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.232, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.600,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.245, de 10 de julho de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 25 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE PAC2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.622, de 25 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.230, de 21 de junho de 2013
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.288, de 05 de setembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.313, de 25 de outubro de 2013
DECRETO nº 8.229, de 20 de junho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.291,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.