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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.954, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.640,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.953, de 16 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.777,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.952, de 13 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.951, de 13 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.950, de 13 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.948, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.373,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.947, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.946, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.673,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.945, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.050,33.
Texto Original
DECRETO nº 8.944, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.754,49.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.002, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.050,33.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.001, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.754,49.
Texto Original
DECRETO nº 8.943, de 09 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.942, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.941, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.940, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.392,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.939, de 29 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.310.619,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.994, de 29 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 8.938, de 26 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.104.994,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.937, de 23 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.020,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.936, de 23 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.935, de 23 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.932, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.014.666,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.931, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.930, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.929, de 16 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.810,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.928, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.714,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.927, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.926, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.015,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.925, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.924, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.382,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.990, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.015,12.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.989, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.988, de 14 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.382,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.919, de 06 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.271,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.917, de 29 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.459,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.916, de 29 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.240,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.915, de 24 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.852,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.914, de 24 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 492.771,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.913, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.912, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.041,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.911, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.910, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.984, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.982, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.909, de 18 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.908, de 18 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 598.579,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.905, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.923,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.904, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.981, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.