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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.187, de 21 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.423, de 20 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.719,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.422, de 20 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.823,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.421, de 17 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.419, de 14 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.662,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.418, de 14 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.783,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.417, de 14 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.186, de 14 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.416, de 13 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.115.782,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.414, de 09 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.516.906,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.413, de 09 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.112,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.411, de 08 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.049,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.410, de 08 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.408, de 07 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.407, de 07 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.696,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.406, de 07 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.184, de 07 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.405, de 06 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.404, de 02 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.950,30.
Texto Original
DECRETO nº 9.403, de 02 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.073,90.
Texto Original
DECRETO nº 9.402, de 02 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.210,36.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.182, de 02 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.950,30.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.181, de 02 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.073,90.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.180, de 02 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.210,36.
Texto Original
DECRETO nº 9.401, de 24 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 762.452,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.400, de 24 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.397, de 23 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.676,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.396, de 23 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.868,43.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.179, de 23 de fevereiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.676,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.178, de 23 de fevereiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.868,43.
Texto Original
DECRETO nº 9.395, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.394, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.390, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.389, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.388, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.387, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.430,33.
Texto Original
DECRETO nº 9.386, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.771,91.
Texto Original
DECRETO nº 9.385, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.322,50.
Texto Original
DECRETO nº 9.384, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361.294,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.172, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.430,33.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.171, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.771,91.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.170, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.322,50.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.169, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.381, de 15 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 869.406,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.380, de 13 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.318,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.379, de 10 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.710,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.368, de 06 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.367, de 03 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.294,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.365, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.364, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.572,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.