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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.352, de 06 de abril de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.785, de 29 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.088.459,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.784, de 29 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.067,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.783, de 29 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 717.578,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.782, de 28 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.781, de 28 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.472,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.780, de 27 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.779, de 26 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.650,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.778, de 26 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.777, de 26 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.776, de 26 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.987,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.775, de 22 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.514,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.774, de 22 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.362,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.773, de 22 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.186,87.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.346, de 22 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.186,87.
Texto Original
DECRETO nº 9.771, de 20 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.059,03.
Texto Original
DECRETO nº 9.769, de 20 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.465,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.335, de 20 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.059,03.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 9.768, de 16 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.369.718,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.766, de 16 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.879,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.765, de 14 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.764, de 14 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 396.661,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.763, de 14 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.744,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.762, de 13 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.517,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.761, de 12 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 545.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.757, de 08 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.258,88.
Texto Original
DECRETO nº 9.756, de 08 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.755, de 08 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.274,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.754, de 08 de março de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.888,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.329, de 08 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.258,88.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 9.751, de 28 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.750, de 27 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.749, de 27 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 9.765, de 14 de março de 2018
DECRETO nº 9.748, de 27 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 427.382,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.747, de 23 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 526.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.746, de 21 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 966.728,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.744, de 16 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.246,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.743, de 14 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.980,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.742, de 08 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.741, de 08 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.740, de 07 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.739, de 06 de fevereiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.723,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.738, de 30 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.737, de 30 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.610,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.736, de 30 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 18.907,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.735, de 30 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.734, de 30 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.759,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.733, de 29 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.670,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.732, de 29 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 668.653,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.731, de 26 de janeiro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.