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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.969, de 22 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.759,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.968, de 22 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 817.351,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.967, de 19 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.966, de 19 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.075,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.965, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.125,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.962, de 16 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.974,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.961, de 15 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.960, de 15 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 244.965,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.957, de 15 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.206,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.956, de 11 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.311,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.955, de 10 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.284,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.954, de 10 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 977,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.430, de 10 de outubro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.284,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.953, de 09 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.951, de 09 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.360,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.950, de 08 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.949,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.949, de 08 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.946, de 28 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.945, de 28 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.304.054,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.944, de 26 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.943, de 25 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.197.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.942, de 24 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.415,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.941, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.893.129,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.940, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.781,83.
Texto Original
DECRETO nº 9.939, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.921,82.
Texto Original
DECRETO nº 9.938, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.168,02.
Texto Original
DECRETO nº 9.937, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 466.880,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.420, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.781,83.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.419, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.921,82.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.418, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.168,02.
Texto Original
DECRETO nº 9.936, de 11 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.924,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.935, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.986,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.934, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.400,81.
Texto Original
DECRETO nº 9.933, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.417, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.400,81.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.416, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.931, de 05 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.523,77.
Texto Original
DECRETO nº 9.930, de 04 de setembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.675,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 04 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.675,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.929, de 31 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.928, de 31 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.679,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.927, de 30 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 739.848,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.926, de 29 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.605,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.925, de 28 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.143,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.921, de 24 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.036,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.920, de 24 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.918, de 24 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 534.445,59.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 9.931, de 05 de setembro de 2018
DECRETO nº 9.916, de 23 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.915, de 23 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.148,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.412, de 23 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00.
Texto Original