LEI ORDINÁRIA nº 6.418, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6418
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.168,02.
Indexação
ALIENAÇÃO; TERRENOS; FMHAB; FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; CEACRI; CARROSSEL DA ESPERANÇA; CAMINHONETE.
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.938, de 13 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica