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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.042, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.461, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR ANEXO DA LEI N° 6.304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.460, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6238/2017 E 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Texto Original
DECRETO nº 10.041, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.521.246,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.040, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 734.888,64.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.456, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 743.888,64.
Texto Original
DECRETO nº 10.039, de 18 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.453, de 10 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.032, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.031, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.030, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.029, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.452, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.450, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.449, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16.
Texto Original
DECRETO nº 10.020, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.345,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.019, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.018, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.346,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.017, de 27 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 568.233,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.016, de 27 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.150,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.015, de 27 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.339,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.014, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.013, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.012, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.084.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.011, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.010, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.107,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.441, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.084.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.006, de 21 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.005, de 21 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.945,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.003, de 20 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.252,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.002, de 20 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.726,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.000, de 19 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.728,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.999, de 14 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.163,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.998, de 14 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.997, de 14 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.342,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.995, de 12 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.994, de 12 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.993, de 12 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.481,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.982, de 09 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.129,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.981, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.252,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.980, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.979, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.994,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.978, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.203.421,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.977, de 25 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.445.895,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.976, de 25 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.660,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.975, de 25 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.032,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.972, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.670,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.971, de 23 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.322,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.970, de 23 de outubro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.