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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.442, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.441, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.550.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.439, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.438, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.437, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.435, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.433, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.524,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.432, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.431, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.202,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.430, de 30 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.617.014,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.429, de 30 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.599,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.428, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.221,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.427, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.426, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.209.251,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.425, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.421,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.424, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 28.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.423, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.422, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.765.511,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.420, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.419, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.684,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.418, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.360,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.417, de 21 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.971.218,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.416, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 944.728,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.414, de 16 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.361.318,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.413, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.126.853,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.411, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.919,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.410, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.409, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.408, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 845.873,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.402, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.398, de 24 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.397, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.395, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.589, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.394, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.122.613,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.393, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.387, de 16 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.652,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.386, de 16 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.368.984,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.573, de 16 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.368.984,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.383, de 12 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.526.166,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.381, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.188,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.380, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.143.410.58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.379, de 10 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.293,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.572, de 10 de dezembro de 2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.372, de 05 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.478,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.370, de 03 de dezembro de 2019
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 1° DO DECRETO N° 10.311/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.368, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.006,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.366, de 27 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.365, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.789.985,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.364, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.070,72.
Texto Original