DECRETO nº 10.395, de 23 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10395
Ano
2019
Data
23/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.589, de 23 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica