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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.082, de 16 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.079, de 14 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.393,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.078, de 10 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 779.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.077, de 10 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.584,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.073, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.072, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.582.800,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.740, de 09 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.071, de 08 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.070, de 08 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 724.956,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.068, de 03 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.066, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.065, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.811,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.064, de 31 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.062, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.299,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.061, de 30 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.160.537,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.057, de 27 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.030,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.055, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.054, de 26 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.466,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.053, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.052, de 25 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.063,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.051, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.270,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.050, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.889,58.
Texto Original
DECRETO nº 11.049, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.739, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — REFIS 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.738, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.889,58.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.737, de 24 de agosto de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.048, de 23 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.501,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.047, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.315,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.046, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 932.837,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.045, de 19 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.043, de 18 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.820,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.042, de 18 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.041, de 17 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.308,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.040, de 17 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.731,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.039, de 17 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.080,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.037, de 16 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.608.178,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.036, de 12 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.939,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.035, de 12 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.034, de 11 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.734, de 11 de agosto de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.033, de 10 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.971.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.032, de 09 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.767,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.030, de 06 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.029, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 854.602,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.028, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.483,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.027, de 03 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 639.485,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.026, de 03 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.933,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.025, de 02 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.024, de 02 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.860,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.023, de 02 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.437,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.