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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.205, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 891.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.778, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ANTÔNIO PIFFER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.197, de 01 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.861,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.193, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.336,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.192, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.191, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.610,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.190, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.188, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.928,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.187, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.651,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.186, de 26 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.085,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.185, de 26 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.606.374,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.184, de 25 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 15.449.431,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.183, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.182, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.181, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.180, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.949.012,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.179, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.377.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.178, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 1° DO DECRETO N° 10.815/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.177, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.499,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.176, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.298.276,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.175, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.299,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.173, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.036.928,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.172, de 18 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 598.560,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.170, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.043,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.169, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 871.171,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.167, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.166, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.287.377,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.164, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.163, de 11 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.640,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.162, de 10 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.722,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.161, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.160, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.807.041,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.159, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 979.618,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.158, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.157, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 268.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.156, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300.194,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.154, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.153, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.149, de 03 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.656,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.145, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.144, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345 800.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.143, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.678,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.761, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 11.142, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.883,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.141, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.519,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.138, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.