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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.409, de 04 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.408, de 03 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.835.906.13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.406, de 02 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.222,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.405, de 28 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.404, de 27 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.403, de 27 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 911.344,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.402, de 26 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.401, de 26 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.399, de 25 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.450,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.398, de 25 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.397, de 20 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 31.667,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.394, de 20 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.393, de 19 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.273,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.391, de 18 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.390, de 18 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.389, de 14 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.070,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.388, de 14 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.321,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.387, de 13 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.068,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.386, de 13 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.384, de 12 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.383, de 11 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 929.481,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.382, de 08 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.094.347,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.381, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.380, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.718,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.379, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.887,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.378, de 05 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000.00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.832, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 65.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.366, de 24 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.350,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.364, de 24 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.920,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.363, de 23 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.030,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.362, de 23 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.361, de 22 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.156,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.358, de 21 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 986.843,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.357, de 21 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.399,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.356, de 18 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.354, de 18 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.338.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.822, de 18 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.352, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.781,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.351, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.350, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.349, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.819, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal nº 6.761/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 51.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.818, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal nº 6.767/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 438.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.344, de 16 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.069,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.343, de 16 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.005.743,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.342, de 15 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.341, de 15 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.340, de 14 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.339, de 14 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.073,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.336, de 11 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.925,00.
Texto Original