Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4944 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.522, de 19 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.717,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.872, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 255.717,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.521, de 18 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.856.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.520, de 18 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.906,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.519, de 15 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 545.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.518, de 15 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.997,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.517, de 15 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.514, de 14 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.513, de 14 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.512, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.511, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.510, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.509, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.571.719.56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.507, de 12 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.506, de 11 de julho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.505, de 11 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.613,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.504, de 08 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.503, de 08 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.502, de 07 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.370,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.501, de 06 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 592.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.500, de 05 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.499, de 04 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.498, de 04 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.036,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.493, de 30 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.023,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.492, de 28 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.653,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.491, de 28 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.490, de 27 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.640,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.489, de 27 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 585.455,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.487, de 24 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.486, de 24 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.485, de 24 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.394,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.484, de 24 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.860, de 24 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.858, de 24 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.483, de 23 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.482, de 22 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.481, de 21 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.217.293,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.480, de 20 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.479, de 20 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.311.042,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.475, de 15 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.474, de 15 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.708.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.473, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.779.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.472, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.855,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.471, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.260,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.470, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.469, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 829.315,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.466, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.465, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.464, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.230,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.463, de 07 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.792,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.