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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.683, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.670,99.
Texto Original
DECRETO nº 11.682, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.498,91.
Texto Original
DECRETO nº 11.681, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.680, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 387.065,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.921, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.761/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 1.670,99.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.920, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.761/2021, e abrir crédito especial no valor de R$ 4.498,91.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.919, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.678, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.896.459,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.677, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.643,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.676, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.171,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.675, de 16 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.464,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.674, de 11 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.339,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.672, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.671, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.178,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.670, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.669, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.804,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.668, de 08 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.094.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.667, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 885.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.665, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.664, de 04 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.146,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.662, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.785,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.661, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 517.616,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.660, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.010,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.659, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.422,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.658, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.913, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
DECRETO nº 11.657, de 31 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 918.699 58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.656, de 28 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.654, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.653, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 976.292,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.652, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.925,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.912, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.651, de 26 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.391.482,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.650, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.649, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.792,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.648, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.647, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.561.390,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.646, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.601,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.645, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.405,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.644, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.379,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.643, de 19 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.104,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.642, de 19 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.022.455,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.640, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.546.783,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.639, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.347,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.638, de 17 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.630.735,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.637, de 14 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.636, de 13 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 466.706,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.635, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.634, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.732,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.633, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.277.285,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.