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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.865, de 06 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.642.397,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.864, de 04 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.863, de 04 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.758,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.862, de 04 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.146,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.861, de 03 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.524,68.
Texto Original
DECRETO nº 11.860, de 03 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.960, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 3.524,68.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.959, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 8.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.858, de 31 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.994.181,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.857, de 31 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.879.195,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.854, de 30 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.372,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.853, de 29 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.210,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.852, de 29 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.930.278,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.851, de 28 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.602,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.850, de 28 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.804,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.848, de 27 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.808,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.847, de 27 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.958, de 27 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.846, de 24 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.037,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.845, de 24 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.439,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.844, de 23 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.104,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.843, de 22 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.842, de 22 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.829.227,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.841, de 21 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.288,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.840, de 21 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.031.149,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.839, de 20 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 785.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.838, de 20 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.603.576,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.837, de 20 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.194,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.836, de 17 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.142,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.835, de 16 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.623,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.834, de 15 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.833, de 15 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.755,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.831, de 14 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.830, de 13 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.921.101,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.829, de 13 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.546,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.827, de 08 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.270,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.826, de 07 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.232,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.825, de 06 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.824, de 06 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.464,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.823, de 03 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.082.463,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.822, de 03 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.004,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.821, de 02 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.820, de 02 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.031,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.819, de 01 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.815, de 28 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.516,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.814, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.811, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.319.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.810, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.950.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.809, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.792,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.808, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.757, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Texto Original