Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4944 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.339, de 15 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.338, de 15 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.337, de 12 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.979,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.335, de 11 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.544,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.334, de 10 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.332, de 09 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.550,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.330, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.700,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.329, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.328, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.190,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.327, de 05 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.556,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.326, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.325, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.739,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.323, de 03 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.783,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.322, de 03 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.246,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.320, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.961.102,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.318, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.213,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.317, de 02 de abril de 2024
Ementa:
REVOGA DECRETO N° 12.266, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Texto Original
DECRETO nº 12.316, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.315, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 464.098,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.314, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.303,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.285, de 15 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.517,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.284, de 15 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.278, de 11 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.277, de 11 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.795,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.276, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.145,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.275, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.070,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.274, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.780.142,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.273, de 07 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.272, de 06 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.293,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.271, de 06 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 849.496,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.269, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.893,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.268, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 524.138,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.267, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.614.238,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.266, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.317, de 02 de abril de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 7.060, de 04 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45.
Texto Original
DECRETO nº 12.264, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.263, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.262, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.921,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.261, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.349,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.260, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.624,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.259, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.370,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.258, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.257, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.540,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.256, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.130,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.255, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.677.564,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.254, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.580,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.253, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.666,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.252, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.251, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 633.898,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.248, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.456.364,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.