LEI ORDINÁRIA nº 4.788, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4788
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.136, de 24 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica