LEI ORDINÁRIA nº 4.525, de 19 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4525
Ano
2009
Data
19/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.887, de 23 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica