LEI ORDINÁRIA nº 4.373, de 16 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4373
Ano
2008
Data
16/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/03/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.117, de 26 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.526, de 19 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica