DECRETO nº 5.992, de 28 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5992
Ano
2005
Data
28/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica