DECRETO nº 5.924, de 12 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5924
Ano
2005
Data
12/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O EVENTO GAROTA VERÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica