DECRETO nº 5.863, de 13 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5863
Ano
2004
Data
13/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica