DECRETO nº 5.762, de 02 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5762
Ano
2004
Data
02/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica