DECRETO nº 5.746, de 03 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5746
Ano
2004
Data
03/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica