DECRETO nº 5.694, de 15 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5694
Ano
2004
Data
15/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica