DECRETO nº 13.119, de 19 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
13119
Ano
2026
Data
19/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.120.190,45.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica