DECRETO nº 12.981, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12981
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica