DECRETO nº 12.865, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12865
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA CRISTO REI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica