RESOLUÇÃO nº 434, de 21 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

434

Ano

2025

Data

21/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/05/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

21/05/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 435, de 21 de maio de 2025

     

    Anexos Norma Jurídica