RESOLUÇÃO nº 406, de 09 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
406
Ano
2024
Data
09/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a “Frente Parlamentar para acompanhar a frequente falta de água no Município”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica