RESOLUÇÃO nº 400, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
400
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar para duplicação da BR-470.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica