RESOLUÇÃO nº 399, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
399
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar pela Educação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica