RESOLUÇÃO nº 393, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
393
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica