DECRETO nº 12.199, de 11 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12199
Ano
2024
Data
11/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO - SAÚDE - COAPES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica