DECRETO nº 12.073, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12073
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA REGRAMENTO SOBRE O ZONEAMENTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.494, de 01 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica