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LEI COMPLEMENTAR nº 235, de 05 de julho de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

235

Ano

2022

Data

05/07/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

06/07/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc_2022_235.pdf

Ementa

Dá nova redação ao art. 118.K, do Código de Edificações de Bento Gonçalves.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 15 de julho de 1996
    Revoga parcialmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 07 de janeiro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de fevereiro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI