DECRETO nº 11.223, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11223
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 5.014, de 03 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica