DECRETO nº 10.924, de 13 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10924
Ano
2021
Data
13/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica