DECRETO nº 10.724, de 24 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10724
Ano
2020
Data
24/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CARIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica