DECRETO nº 10.698, de 22 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10698
Ano
2020
Data
22/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
25/10/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica