DECRETO LEGISLATIVO nº 112, de 31 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
112
Ano
2020
Data
31/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta Luto Oficial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica