DECRETO nº 10.202, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10202
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL VALE DOS VINHEDOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica