LEI ORDINÁRIA nº 5.786, de 29 de abril de 2014 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINÁRIA nº 75, de 18 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
75
Ano
1949
Data
18/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica