LEI ORDINÁRIA nº 43, de 26 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
43
Ano
1948
Data
26/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/1948
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reduz suplementa verbas do crédito especial aberto Pelo Decreto-Lei n2 158 de 14 de Julho de 1947.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica