LEI ORDINÁRIA nº 13, de 17 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
13
Ano
1948
Data
17/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta feriado o dia 19 de Fevereiro de 1948.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica