LEI ORDINÁRIA nº 6.089, de 10 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6089
Ano
2016
Data
10/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.323.000,00.
Indexação
TCE; REMUNERAÇÃO; "CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO"
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.140, de 10 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica