DECRETO nº 9.093, de 31 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
9093
Ano
2016
Data
31/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/03/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DOS LOTES POPULARES DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA NOVA III.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.530, de 05 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.420, de 14 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica